Artigos

Aplicação da Mediação em conflitos como ferramenta fundamental para garantir o verdadeiro Acesso à Justiça no Brasil.

Registro de marcas, análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), proteção da propriedade intelectual.

Divórcio Extrajudicial, ou divórcio administrativo, desponta como uma das mais importantes atualizações recentes, alterando a forma como os casais podem dissolver o vínculo conjugal no Brasil.

A legislação moderna oferece ferramentas poderosas para simplificar esse processo, sendo o Planejamento Sucessório a estratégia chave para garantir a vontade do indivíduo e a proteção do seu patrimônio.

Historicamente, a via mais utilizada para essa regularização é a Usucapião, que, até pouco tempo, exigia um longo e custoso processo judicial. As recentes atualizações legais, contudo, criaram uma alternativa moderna e eficiente: a Usucapião Extrajudicial.

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